IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos

Mantida indenização para filhas de vítima do atirador do Shopping Morumbi

União não consegue provar culpa de particular em acidente de trânsito

A 6ª Turma do TRF-1ª Região rejeitou condenação de Erasmo Junior do Amaral ao pagamento de indenização decorrente de acidente automobilístico que envolveu seu veículo, um pampa, com veículo oficial de propriedade da União, uma parati

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Metrô indenizará passageiro por danos morais

Isento de imposto de renda valor recebido pelo uso de veículo em atividade profissional

Jornalista contratado por meio de concurso público pode trabalhar mais do que cinco horas diárias

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Pedido ao juiz que ouça testemunha não indicada pelas partes

TAM condenada por extravio de bagagem em vôo para Porto Seguro

Exame de Ordem comemora 30 anos

TCE não pode dar tratamento diferenciado a situações idênticas

Ação do PDT contra nomeações para o TC/CE é improcedente

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

TRF4 aprova nova súmula

Universitária é estuprada dentro da USP

Duda Mendonça quer salvo-conduto perante a CPMI dos Correios

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Gianecchini vai processar empresa responsável por camarote